Consulta LEI ORDINÁRIA
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2354 2022 11/03/2022 Autoriza o Poder Executivo a realizar Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil que especifica RADIO GIMIRIM , nos termos do art. 31, II da LeiFederal n° 13.019/14, e dá outras providênciAS Download / Visualização
2353 2022 23/02/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UNIFORMES  PARA O CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download / Visualização
2352 2022 23/02/2022 Autoriza o Poder Executivo a realizar Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil que especifica ESCOLAS DE SAMBAS, nos termos do art. 31, II da Lei Federal n° 13.019/14, e dá outras providênciAS Download / Visualização
2351 2022 14/02/2022 Autoriza o Poder Executivo a realizar Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil que especifica HOSPITAL  nos termos do art. 31, II da LeiFederal n° 13.019/14, e dá outras providênciAS Download / Visualização
2350 2022 14/02/2022 Autoriza o Poder Executivo a realizar Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil que especifica hospital de Gimirim   nos termos do art. 31, II da LeiFederal n° 13.019/14, e dá outras providências Download / Visualização
2349 2022 09/02/2022 Autoriza o Poder Executivo a realizar Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil que especifica (Lar N. S. das Graças - construção), nos termos do art. 31, II da Lei  Federal n° 13.019/14, e dá outras providências Download / Visualização
2348 2022 27/01/2022 Autoriza o Poder Executivo a realizar Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil que especifica (Hospital Gimirim), nos termos do art. 31, II da Lei Federal n° 13.019/14, e dá outras providências.” Download / Visualização
2346 2022 27/01/2022 Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.327/2021 e dá outras providências Download / Visualização
2347 2022 27/01/2022 Altera a redação do §1º do art. 1º da Lei nº 2.301/2021 e dá outras providências. Download / Visualização
2345 2022 17/01/2022 “Autoriza o Poder Executivo a realizar Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil que especifica (Lar N. S. das Graças), nos termos do art. 31, II da Lei Federal n° 13.019/14, e dá outras providências.” Download / Visualização
2344 2022 17/01/2022 ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 3 DA LEI 2338/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download / Visualização
2372 2022 25/04/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER  EM TRANSFERÊNCIA DA REDE  ESTADUAL DE ENSINO  A ESCOLA ESTADUAL DR LELIO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download / Visualização
2373 2022 29/04/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO  A CUSTEAR  A IMPRESSÃO DE LIVROS  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download / Visualização
2374 2022 29/04/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO  DO PRÉDIO PÚBLICO  ONDE  FUNCIONA  A CRECHE MUNICIPAL  CRECHE MUNICIPAL SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS Download / Visualização
2375 2022 29/04/2022 ALTERA A LEI N. 2190  E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS  VALE ALIMENTAÇÃO  Download / Visualização
2376 2022 29/04/2022 AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ  E A CELEBRAÇÃO  DE TERMO DE FOMENTO COM  ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE  CIVIL QUE ESPECIFICA  NOS TERMOS DO ART. 31 II DA LEI FEDERAL 13019/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download / Visualização
2377 2022 29/04/2022 AUTORIZA  O PODER EXECUTIVO  A REALIZAR TERMO DE FOMENTO  COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL  QUE ESPECIFICA  ASSOCIAÇÃO DOS CONGADEIROS  NOS TERMOS DO ART. 31 II DA LEI N. 13019/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download / Visualização
2378 2022 04/05/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO  A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO  TERMO DE COLABORAÇÃO N. 001/2022 COM HOSPITAL DE GIMIRIM  NOS TERMOS DO ARTIGO 31 II DA LEI FEDERAL  13.019/2014  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download / Visualização
2379 2022 04/05/2022 AUTORIZA PODE EXECUTIVO A REALIZAR TERMO DE FOMENTO  COM ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL  QUE ESPECIFICA MONTE OLIMPO  NOS TERMOS DO ART. 31 II  DA LEI FEDERAL 13019/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  Download / Visualização
2380 2022 04/05/2022 ALTERA A LEI 2.233/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  - MÁSCARAS COVID Download / Visualização
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