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12/09/2022 |
Pauta 12-09-2022 14ª sessão ordinária
ata da 13ª sessão ordinária, a disposição dos vereadores no prazo regimental submeto as referidas atas à deliberação do PlenárioEXPEDIENTE
Correspondências : Convite para a solenidade de Lançamento do Serviço Família Acolhedora, que será realizado no dia 12/09/2022 as 16hs na sala de audiências do Fórum.
Ofício nº 090 Prefeito Municipal encaminhando os documentos referentes as despesas ocorridas no mês de abril de 2022.
Ofício nº 88 do Prefeito Municipal que solicita Regime de Urgência para votação do projeto de lei complementar nº 021 e do projeto 078.
Ofício nº 88 do Prefeito Municipal que solicita Regime de Urgência para votação do projeto de lei complementar nº 021 e do projeto 078.
Ofício12911/2022 TCEMG e do Decreto 002
( Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2020 Processo 1104374 Gestor Renato Ferreira de Oliveira e Decreto 002 de 22/08/22 Cria a Comissão Especial composta pelos vereadores : Rosevaldo de Araújo, Joõ Adaír de Carvalho e Marilia Souza de Lima e Dr Maikon Corrêa de Morais com prazo de 60 dias para análise das Contas e emissão de Parecer)
INDICAÇÃO Nº130 A 133
PROJETO PARA LEITURA
1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021 DE 24/08/2022: “Altera a Lei Complementar n. 1.436/2022 e dá outras providências”.
2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022 DE 08/09/2022: “Extingue e cria cargos comissionados e funções de confiança e dá outras providências”.
3. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 078 DE 29/08/2022: “Acrescenta o art. 3º A na Lei 2.338/2021 , e dá outras providências”.
4. PROJETO DE LEI do EXECUTIVO 079 DE 30/08/2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Poço Fundo MG e dá outras providências”.
5. PROJETO DE LEI do EXECUTIVO 080 DE 08/09/2022: “Dispõe sobre a doação de lotes as famílias carentes do Município de Poço Fundo, e dá outras providências”.
ORDEM DO DIA (art. 145, 146 e 147)
1. Leitura PARECER do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019 DE 18/08/2022: “Dispõe sobre o novo Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Poço Fundo – Estado de Minas Gerais – Plano de Carreiras), e dá outras providências”.
2. Leitura PARECER do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 020 DE 18/08/2022: “ACRESCENTA O ART 18 A Lei Complementar nº 1.437 e dá outras providências”.
3. Leitura PARECER do PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 071 DE 11/08/2022: “Altera a Lei Municipal nº 2.273, de 24 de março de 2021, e dá outras providências”.
4. Leitura do PARECER PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021 DE 24/08/2022: “Altera a Lei Complementar n. 1.436/2022 e dá outras providências”.
5. Leitura do PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 078 DE 29/08/2022: “Acrescenta o art. 3º A na Lei 2.338/2021 , e dá outras providências”.
PALAVRA está LIVRE AO VEREADOR NO GRANDE EXPEDIENTE
A próxima sessão ordinária será dia 26 de setembro |
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18 |
2022 |
04/11/2022 |
Pauta 07-11-2022 18ª sessão ordinária
a ata da 17ª sessão ordinária,
Leitura ofício 108, solicitando urgência votação Projeto de Lei nº 094/2022.
Leitura da INDICAÇÃO Nº144
PROJETO PARA LEITURA
1. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 092 de 31/10/2022: “Altera a Lei nº 2.400/22 e dá outras providências”
2. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 093 DE 01/11/2022: “Altera a Lei nº 1.968/15e dá outras providências”
3. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 094 DE 03/11/2022: “Abre no orçamento vigente adicional suplementar e dá outras providências”.
4. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024 DE 01/11/2022: “Acresce parágrafo único ao art. 10 da Lei Complementar nº 114, de 12 de janeiro de 2021”
5. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025 DE 03/11/2022: “Cria cargo e atribuições e dá outras providências”
ORDEM DO DIA (art. 145, 146 e 147)
1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007 de 31/08/2022: “Aprova as contas prestadas pelo Executivo, relativas ao Exercício de 2020, em consonância com o Parecer Prévio do TCE/MG”.
2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008 DE 18/10/2022: “Autoriza o Poder Legislativo de Poço Fundo a realizar cessão gratuita e uso de bens de informática para entidade sem fins lucrativos que especifica e dá outras providências”.
3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009 DE 18/10/2022: “Autoriza o Poder Legislativo de Poço Fundo a realizar cessão gratuita e uso de bens de informática para entidade sem fins lucrativos que especifica e dá outras providências”.
4. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 079 DE 30/08/2022: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Poço Fundo/MG, para o Exercício Financeiro de 2023”.
5. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009 DE 03/10/2022: “Denomina o Anfiteatro do Prédio do Sindicato dos Produtores Rurais de Poço Fundo e dá outras providências”.
6- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 094 DE 03/11/2022: “Abre no orçamento vigente adicional suplementar e dá outras providências”.
PALAVRA está LIVRE AO VEREADOR NO GRANDE EXPEDIENTE
A próxima sessão ordinária será dia 21 de novembro as 19 h. |
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20/06/2022 |
PAUTA DA 10 SESSÃO ORDINÁRIA |
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13 |
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09/05/2022 |
PAUTA |
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12 |
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01/08/2022 |
PAUTA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA |
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11 |
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04/07/2022 |
PAUTA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA |
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9 |
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06/06/2022 |
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA |
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8 |
2022 |
18/07/2022 |
PAUTA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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7 |
2022 |
30/05/2022 |
7ª sessão extraordinária da 2ª sessão legislativa |
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Processando Aguarde...
